Câmara quer acabar com “violência obstétrica” no Recife

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Audiência pública debate Violência Obstétrica na Cidade do Recife (Foto: Aguinaldo Leonel)
Dentro da programação do 1º Congresso de Doulas de Pernambuco, o vereador Antônio Luiz Neto (PTB) realizou audiência pública, na manhã desta sexta-feira, 11, para debater o tema “Violência Obstétrica na Cidade do Recife”. Ela é caracterizada por um conjunto de condutas condenáveis que vão do desrespeito à negligência, passando pelo abuso, por parte dos profissionais responsáveis pelo bem-estar da gestante e do bebê, na hora do parto. “Realizar este debate no plenarinho da Câmara Municipal é uma forma de deixar claro que a Câmara rejeita essas práticas e apoia a causa das doulas”, disse o vereador.

Ele apresentará um projeto de lei que vai exigir a presença dessas profissionais durante todo o período de trabalho de pré parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pre-natal, sempre que solicitado pelas parturientes, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos das redes pública e privada.

A audiência pública serviu como alerta de que a violência obstétrica pode ser denunciada na Defensoria Pública do município (nos casos de ter sido praticada em maternidade municipal). “Violência é tudo o que na hora do parto a mulher não queira fazer”, explicou Márcia Rogéria de Lima, presidente da Associação de Doulas de Pernambuco (Adope). As violências podem ser agressões verbais, recusa de atendimento, privação de acompanhante, lavagem intestinal, raspagem dos pelos, jejum, episiotomia (corte na vagina) e separação da mãe e bebê saudável.

“Nossa luta é de tornar o parto humanizado. Nossa associação profissional já foi criada, mas ainda depende de regulamentação”, acrescentou Márcia. Além dela, fizeram parte da mesa o secretário da Saúde de Olinda, Eud Johnson; a gerente de saúde da Secretária de Políticas da Mulher de Caruaru, Ana Elizabeth Gomes do Nascimento; a gerente de Relações Institucionais da Secretaria da Mulher do Recife, Cristina Caldas; a representante do Movimento de Defesa da Mulher Olga Benário, Sandra Roma; e a ex-vereadora doutora Vera Lopes.

A doula é uma profissional que tem como atividade servir à gestante e parturiente, dando suporte físico e emocional. Mas não executa atendimento médico ou faz exames. “Nós não interferimos com material cirúrgico, mas damos o apoio necessário e carinho. A mulher tem que ser bem tratada para que o parto flua bem”, comparou a presidente da Adope. O secretário de Saúde de Olinda considerou que o trabalho das doulas “precisa ser difundido em todas as maternidades, pois eu acredito que ele termina por impactar na redução das internações e infecções”, disse Eud Johnson.

A gerente de saúde da Secretária de Políticas da Mulher de Caruaru, Ana Elizabeth Gomes do Nascimento acrescentou que as profissionais da cidade já são regidas por uma lei específica. “Com a legislação, elas atuam numa casa de apoio, que apoiam as parturientes. Muitas mulheres vão para a maternidade, mas quando não está na hora do parto, são enviadas para a casa de apoio. Os resultados são excelentes”, afirmou.

Cristina Caldas, da Secretaria da Mulher do Recife, disse que a presença das doulas nas maternidades “reduz os índices de violência e humaniza os partos. Nós apoiamos todas as iniciativas que favoreçam as mulheres”, disse. O Recife tem cerca de 80 doulas que trabalham nas três maternidades municipais (Barros Lima, Bandeira Filho e Arnaldo Marques) e outras 30 no Centro Integrado Amaury de Medeiros (Cisam), que é do estado. Elas ainda não atuam no Hospital da Mulher.

“Não conseguimos mais imaginar a realização de partos da Maternidade Bandeira Filho sem a presença das doulas. Elas são preparadas e profissionais. Nós realizamos em média de 12 a 15 partos por dia e temos 12 doulas à nossa disposição”, elogia a diretora geral da unidade de saúde, Karla Motta. Por causa do seu atendimento humanizado, a Maternidade Bandeira Filho é conhecida como “amiga da mulher e da criança”.

O projeto de lei do vereador Antônio Luiz Neto vai dizer que as doulas poderão entrar nos ambientes de trabalho de parto, pre-parto e pos-parto, desde que condizentes com as normas de segurança e ambiente hospitalar. No caso das maternidades privadas, não poderão fazer cobrança adicional em razão da presença de doulas durante a internação da parturiente. O 1º Congresso de Doulas de Pernambuco prosseguiu, na Câmara Municipal do Recife, durante a tarde de toda a sexta-feira.

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