Lançamento do novo Cadastro Cultural do Cabo será no dia 23

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A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho deu mais um passo para a implantação do Sistema Municipal de Cultura (SMC). Será lançado oficialmente, no próximo dia 23 de abril, o novo Cadastro Cultural do município. Nele, artistas e agentes culturais nascidos ou que possuam atuação na cidade poderão se cadastrar na plataforma virtual, que servirá não só como um banco de dados, mas também permitirá que eles participem das eleições do Conselho de Política Cultural. O lançamento acontecerá às 19h, no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro da Torrinha. Toda a população está convidada.

O lançamento do Cadastro Cultural do Cabo (CAC) tem como objetivo mostrar a importância de os artistas e trabalhadores da área se cadastrarem nesta ferramenta e tirar dúvidas quanto ao registro e validação das informações. Ele pode ser feito individual ou coletivamente (pessoa física ou jurídica), no link “Cadastro Cultural”, disponível no site oficial da Prefeitura. Para validá-lo, é necessário ir à sede da Secretaria Executiva de Cultura e Lazer, que fica localizada na Rua Teixeira de Sá, n° 28 (por trás do supermercado Arco-Íris), munido de cópias de diversos documentos, como comprovante de residência, CPF, currículo ou release, entre outros.

No registro, pode-se marcar mais uma área de atuação dentre os 39 segmentos existentes da plataforma, como literatura, artes digitais, música, teatro, empreendedorismo cultural, artesanato, fotografia, etc. O secretário de Cultura e Lazer, Rinaldo da Costa, explicou a importância do CAC. “Ele será como um RG (Registro Geral) do artista e agente cultural do Cabo. Nele, teremos um ‘catálogo’ de todos que atuam nesta área”, destacou. Ele lembra que, sem o cadastro, os artistas, produtores e trabalhadores da área não poderão receber recursos da prefeitura. Também não terão direito a voto nas eleições para o conselho municipal.

O coordenador de Cultura da Secretaria, Luiz Navarro, também esclarece que os inscritos no antigo cadastro cultural da prefeitura terão de se cadastrar no novo, devido às mudanças que estão sendo realizadas para a implantação do Sistema Municipal de Cultura e adesão do Cabo ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), modelo de gestão e promoção de políticas públicas do segmento, que reúne sociedade civil e entes federais, estaduais e municipais para fomentar produções culturais de forma colaborativa.

Antes de se inscrever no CAC, é preciso se cadastrar no SNIIC (Sistema Nacional de Informações e Indicadores Cultural), plataforma desenvolvida pelo Ministério da Cultura (MinC) para contribuir com a formulação, monitoramento, gestão e avaliação das políticas públicas voltadas à cultura. O SNIIC permite que os agentes culturais e a sociedade como um todo possam ter acesso a informações do segmento cultural em um único lugar, além de cadastrar informações atualizadas sobre o setor nas mais diversas localidades. Para se registrar, basta acessar o site http://sniic.cultura.gov.br/ .

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Durante o lançamento do Cadastro Cultural, no dia 23, haverá ainda uma audiência pública sobre o Projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura. O documento já está disponível para consulta pública, através do link: https://docs.google.com/forms/d/1lQpLlc5-JO4OEMGBzw0GaZ6vae3reUBEK2pYqY50Cbw/viewform. Após a consulta, a sociedade pode responder a duas perguntas e dar sugestões. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3521-6655.

Raíza Muniz
Secom/Cabo

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