Obras de quadras e escolas em PE foram superfaturadas em R$ 2,3 milhões

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O “pagamento equivocado” de R$ 312 mil completa a lista de problemas apontados pela auditoria do TCE na Secretaria estadual de Educação
Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Secretaria de Educação de Pernambuco, ao longo dos três últimos trimestres de 2016 resultaram em uma economia de mais de R$ 2,3 milhões aos cofres do órgão. A fiscalização teve como objetivo acompanhar as obras de construção de 12 quadras e 13 escolas da rede estadual de ensino em diversos municípios pernambucanos. O trabalho ocorreu entre agosto e dezembro do ano passado, e os processos foram relatados pela conselheira Teresa Duere.

Durante a análise, a equipe técnica do TCE constatou irregularidades que comprometiam a economicidade das contratações. Os contratos são decorrentes de nove concorrências realizadas entre 2012 e 2015, cujos valores envolveram R$ 91.881.533,10 em recursos da SEE, dos quais R$ 47.672.897,31 foram fiscalizados pelo TCE até o final de 2016.

IRREGULARIDADES

De acordo com os relatórios preliminares de auditoria, foi possível constatar irregularidades que vão desde a inclusão de serviços indevidos ao contrato, mediante termos aditivos, à realização de medições em quantidades maiores que as efetivamente executadas ou que ocorreram de forma antecipada. Somente a correção dessas falhas resultou em uma economia de R$ 2.084.860,65. O pagamento equivocado do item “Administração Local” completa a lista de problemas apontados pela auditoria.

RESULTADOS

Notificada, a Secretaria de Educação acatou as recomendações do TCE, promovendo os ajustes e estornos necessários para a correção das irregularidades. A adoção dessas medidas permitiu uma compensação financeira na execução dos contratos, gerando uma economia total de R$ 2.303.411,11, sendo R$ 1.991.077,40 relativos aos 2º e 3º trimestres e R$ 312.333,71, ao último.

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