Oposição busca palanque para atacar Pacto pela Vida

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Silvio Costa Filho: palanque para a oposição atacar o Pacto pela Vida
A promessa do deputado Sílvio Costa Filho (PRB) de protocolar esta semana um projeto de lei para criar duas vagas para a Assembleia Legislativa no Comitê Gestor do Pacto Pela Vida não esconde o objetivo da Oposição de montar um palanque para atacar a política de segurança pública do governo Paulo Câmara (PSB). Segundo a proposta, os assentos serão preenchidos pelos líderes das bancadas de Governo e de Oposição.

Com a insistência no tema, o deputado tenta consertar o fracasso da audiência pública que promoveu na semana anterior, inviabilizada por ele mesmo ao iniciar uma discussão que se mostrou estéril sobre a presença na mesa dos trabalhos de um representante da sociedade civil organizada, o pastor José Marcos, que queria ver sentado ao lado de Márcio Stefanni, secretário de Planejamento e coordenador do Pacto pela Vida; Angelo Gioia, secretário de Defesa Social; Pedro Eurico, secretário de Justiça e Direitos Humanos; Vanildo Maranhão, comandante-geral da Polícia Militar; e Joselito Amaral, chefe da Polícia Civil.

O fracasso da reunião acabou se revelando boa para o governo, por ter escapado do alçapão montado pela Oposição para surfar sobre a política de segurança pública, seu calcanhar de Aquiles, e poupando de um debate que poderia não lhe ser favorável os três secretários que enviou para a reunião. Esta foi abortada graças à experiência do presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, que resolveu encerrar os trabalhados quando os ânimos entre os parlamentares na discussão sobre o lugar na mesa passaram do razoável, evitando assim o debate sobre os números da violência no Estado.

Mas o assunto pode voltar à ordem do dia da Assembleia Legislativa por duas vias. A primeira seria a apresentação da proposta de Silvio Costa Filho, que seguramente será acompanhada de um pronunciamento que poderá dar margem a apartes e assim colocar os insucessos do Pacto pela Vida novamente sob as luzes da ribalta. A outra seria a também prometida convocação pelo líder da Oposição dos secretários do Governo que compareceram de forma espontânea na audiência que não se realizou, mas que uma vez convocados teriam a obrigação de voltar à Assembleia.

Com a maioria folgada que o governo tem na Assembleia, porém, a bancada comandada pelo líder Isaltino Nascimento (PSB) tem condições de barrar as duas iniciativas, segurando de um lado a tramitação do projeto que cria os dois assentos no Conselho do Pacto pela Vida, ou simplesmente votando pela sua rejeição, e de outro não permitindo a aprovação do requerimento para convocar os secretários do Planejamento, da Segurança, da Justiça e os dois comandantes da Polícia Civil e Polícia Militar para o debate.

No momento em que os números contrariam a vontade do governo de acertar em sua política de segurança pública, esse debate não lhe é favorável, a despeito dos esforços e dos elevados investimentos que tem feito para reduzir a violência em Pernambuco. Portanto, alimentar a discussão seria o mesmo que apagar incêndio com gasolina, dando à Oposição o palco do qual ela precisa para produzir a sua catilinária.

Não é novidade para ninguém que os índices de violência em Pernambuco são alarmantes. Dezessete homicídios por dia, mais de 500 por mês, não são números para serem festejados mesmo que caiam eventualmente de um mês para o outro. Em sua grande maioria envolvendo ex-presidiários, traficantes de drogas ou usuários que de alguma forma falharam no pagamento do que consumiram, esse tipo de homicídio não chega a ser um privilégio de Pernambuco e tem ocorrido em números mais elevados em outros estados, como Ceará e Alagoas.

Mas com relação aos outros crimes que compõem o índice de criminalidade no Estado, ao contrário do que se registra em outros estados, o governo de Pernambuco tem alcançado bons resultados em seu combate, com a desarticulação e prisão de quadrilhas interestaduais de assalto a bancos e caixas eletrônicos, roubo de carros e assalto à mão armada e no assalto a ônibus, crime onde houve a maior redução. O crime d estupro, que geralmente ocorre entre quatro paredes e não raro no mesmo ambiente onde residem vítima e criminoso, e por isso mesmo de difícil combate, também tem refluído.

Um ponto fora da linha, que atingiu em cheio a Polícia Militar, o ferimento por bala de borracha e posterior morte no mês passado do jovem que participava de uma manifestação pela paz em Itambé, teve resposta isenta da Polícia Civil ao concluir pela culpa do oficial e do soldado envolvidos no lamentável episódio. Da mesma forma, por pretenderem ser mais realistas que o rei foram punidos os PMs que durante o carnaval confiscaram fantasias e adereços de um bloco que criticava políticos do PSB. O governo mostra que está fazendo a sua parte, sem passar a mão na cabeça dos seus agentes que abusam da autoridade de que são investidos.

Geraldo Seabra Filho
Editor do Correio do Grande Recife
[email protected]

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