Paulo arrisca futuro político ao abraçar reforma de Temer

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Paulo Câmara conversa com Michel Temer sobre a reforma da Previdência: pragmatismo e risco político
O governador Paulo Câmara (PSB) parece estar desafiando a própria sorte com vistas ao processo de sua reeleição, no próximo ano. Encontrado em levantamento realizada recentemente pelo Instituto de Pesquisas Uninassau no pior dos mundos entre os candidatos à sua cadeira no Palácio do Campo das Princesas, com uma rejeição de 74% e o apoio de apenas 16% do eleitorado ao seu governo, e sem nenhum indicativo de melhora dessa situação, o governador resolveu dar as costas ao seu partido e abraçar a impopular reforma da Previdência Social do presidente Michel Temer.

Ainda que, como fez ontem (26), o governador tenha feito ressalvas ao projeto da reforma previdenciária, afirmando que ainda há tempo de aperfeiçoar seu texto antes da votação prevista para maio, ao patrocinar essa reforma, com grandes chances de ser rejeitada, Paulo Câmara estará também associando seu nome a um governo tão derrotado quanto o seu e que amarga uma aprovação em torno de apenas 10%.

Após suas declarações a favor da reforma da Previdência, com a ressalva de que é preciso melhorar o texto quanto à situação de trabalhadores que estão na informalidade – aqueles que não têm vínculo empregatício com carteira assinada e por isso ficam à margem dos direitos trabalhistas e previdenciários – e do benefício de prestação continuada – aquele que ampara pessoas com mais de 65 anos de idade e que vivem à margem da sociedade – o governador corre o risco de ser estigmatizado como inimigo do trabalhador, dando margem a questionamentos sobre que forma de socialismo pratica ou professa.

Não cabem aqui defesas de ajustar contas em função do déficit previdenciário, ou Paulo Câmara teria tomado a iniciativa de fazer uma reforma no sistema previdenciário do Estado, onde as aposentadorias dos servidores públicos custam ao contribuinte um adicional de R$ 2 bilhões por ano que poderia estar sendo dirigido para outras áreas do Estado, como saúde e segurança. A defesa do emprego também não se sustenta, pois foi coma legislação trabalhista em vigor e o mesmo regime único da Previdência Social que seis ou sete anos atrás o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou 15 milhões de postos de trabalho, três vezes mais que seu antecessor Fernando Henrique Cardoso no mesmo período de governo.

O aumento de tempo de contribuição para trabalhadores informais, onde se incluem a maioria das empregadas domésticas, por exemplo, vai tornar a aposentadoria para a categoria “praticamente impossível”, segundo opinião da pesquisadora de Economia do Trabalho e Sindicalismo, Juliane Furno. Para ela aumento da idade mínima para 65 anos e a equiparação entre homens e mulheres, propostos na Reforma da Previdência vão dificultar ainda mais o acesso ao benefício.

Não é muito diferente a situação de quem recebe o benefício de prestação continuada, que pela proposta do governo deixaria de ser ajustado de acordo com o salário mínimo. Além disso, a idade mínima para ter direito ao benefício passaria a ser 70 anos (hoje são 65). A proposta do relator Arthur Maia ameniza essas condições: a vinculação com o salário mínimo será mantida, mas a idade mínima subirá a partir de 2020 até alcançar 68 anos. Cabe ao governador usar seus deputados federais para conseguir a reversão ao texto em vigor, mas mesmo que consiga ele será cobrado pelo conjunto das alterações realizadas.

Diante de tudo isso, o apoio de Paulo Câmara à reforma da Previdência seria mais uma questão pragmática do que ideológica. Enfrentando um déficit anual que beira os R$ 2 bilhões no sistema previdenciário do Estado, o governador tem empurrado com a barriga esse problema e só vai tocar na ferida – especialmente diante do ano eleitoral que se aproxima – se for instado a fazê-lo por decisão advinda do Congresso em função da reforma do regime jurídico único e do setor público federal. Quem não se lembra da reação do governador quando os sistemas previdenciários estaduais foram retirados da reforma de Temer para serem reformados pelos governadores?

A conclusão é que esse apoio do governador à reforma da Previdência tem mais a ver com um toma-lá-dá-cá, onde Paulo Câmara tenta convencer seus deputados a seguirem com o projeto de Temer para não perder as benesses que aguarda do Palácio do Planalto, que vão de transferência de recursos para obras hídricas a transferência da administração do porto de Suape, por exemplo para o governo estadual. Resta saber se Paulo conseguirá dobrar a rebelde bancada do PSB para acompanhá-lo no apoio a Temer e se o eleitor terá o discernimento para entender o que seria uma jogada de mestre do governador, evitando murro em ponta de faca para defender os interesses de Pernambuco.

Geraldo Seabra Filho
Editor do Correio do Grande Recife

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