PF investiga ex-desembargador e venda de sentenças no TRF5

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A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) deflagraram hoje (30) uma operção cujo alvo é um grupo que estaria articulando a compra e venda de votos de magistrados membros de uma turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A Operação Alcmeon cumpre mandados nas cidades de Natal, Mossoró (RN) e Recife,
tendo por alvo da operação seria formado por advogados e um ex-desembargador.

No Recife, foi cumprido um mandado de condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a comparecer à PF para prestar esclarecimentos – de um servidor público estadual de 58 anos, morador do bairro de Boa Viagem. Ele foi indiciado pelo crime de corrupção ativa. Depois de ser ouvido no início da manhã, na sede da PF em Pernambuco, ele foi liberado e responderá ao inquérito em liberdade.

Em nota, o TRF5 informou que a presidência do Tribunal “não tem conhecimento de qualquer irregularidade praticada” e que a instituição tem “elevado conceito no meio jurídico brasileiro”. O texto diz ainda que o TRF5 tomou conhecimento dos fatos pela imprensa e que as investigações já estão sendo conduzidas pela Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte.

Foram expedidos dois mandados de prisão preventiva, oito mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão. Ao todo, 70 policiais federais trabalham na operação, cujo nome vem de um personagem da mitologia grega que, segundo a Polícia Federal, está relacionado à traição e quebra de confiança.

Os mandados foram expedidos pelas 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte. De acordo com o MPF/RN, as medidas se referem a dois inquéritos. O primeiro é relacionado à Operação Pecado Capital, quando houve possível venda de votos de dois desembargadores federais – um já falecido e outro aposentado, atualmente.

O segundo caso envolve esse mesmo desembargador aposentado que, em troca de dinheiro, teria usado seu prestígio para influenciar outros magistrados no julgamento de casos entre os anos de 2015 e 2017.

Novamente a Operação Pecado Capital aparece, além da Operação Salt, que apura um esquema de sonegação fiscal de um grupo empresarial de Mossoró, município do Rio Grande do Norte. Em ambos os casos o próprio desembargador havia atuado como julgador, de acordo com o MPF.

Associação criminosa

O grupo alvo da operação seria formado por advogados e um ex-desembargador, que intermediariam a venda de votos em sentenças criminais para a libertação de presos, atenuantes de pena e liberação de bens apreendidos. Em nota divulgada pela corporação, a PF cita o caso de um ex-prefeito que teve a pena reduzida de 28 anos de prisão para dois anos e oito meses.

Segundo os investigadores, os principais beneficiados seriam políticos e o grupo teria atuado no caso investigado pela Operação Pecado Capital, que apontou desvios de recursos do Instituto de Pesos e Medidas no Rio Grande do Norte. Também há indícios de “exploração de prestígio” em processos relacionados à Operação Lava Jato.

O esquema foi desvendado a partir de um acordo de delação premiada de um empresário do Rio Grande do Norte. Segundo a PF, o acusado relatou que em pelo menos duas ocasiões teria conseguido benefícios do grupo. Os envolvidos cobrariam cerca de R$ 350 mil pelo serviço.

Os alvos da Operação Alcmeon são acusados também de associação criminosa, confecção e uso de documentos falsificados e lavagem de dinheiro.

Mais detalhes serão divulgados em entrevista coletiva pela Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira

Sumaia Villela
Da Agência Brasil

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