TCE descobre sobrepreço de R$ 1 milhão em licitação da Compesa

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Compesa: sobrepreço superior a R$ 1 milhão e licitação para reforma de laboratório cancelada pelo TCE
Uma análise de licitação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), concluída este mês, descobriu um sobrepreço de mais de um milhão de reais no edital que visava à contratação de empresa para a obra de requalificação do Laboratório Central de Água e de Construção do Laboratório Central de Esgoto. A abertura das propostas estava prevista para para a última quinta-feira (15), feriado de Corpus Christi, mas diante das irregularidades apontadas pelo TCE foi cancelada e adiada para o dia 21 de julho.

Com o trabalho, desenvolvido pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual (GAOI), sob a relatoria do conselheiro João Carneiro Campos, foi possível detectar diversas irregularidades no edital, com riscos à economicidade.

Inconsistências nos preços

Ao analisar o orçamento estimativo, a equipe da GAOI identificou inconsistências nos preços dos revestimentos em porcelanato a serem aplicados em pisos e paredes, que apresentavam o mesmo valor de R$ 189,25. Verificando as composições, também foram encontradas divergências entre os preços lançados pela Compesa e os correspondentes da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, adotada como referência na auditoria. Além disso, observou-se que a composição apresentada no orçamento não previa a aplicação de argamassa colante no assentamento do revestimento.

Ao tomar conhecimento dos fatos, mediante um ofício de esclarecimentos encaminhado pelo TCE, a Compesa reconheceu as diferenças apontadas pela auditoria e promoveu, ainda, uma revisão nos quantitativos do projeto. Isso permitiu que o preço do revestimento de parede fosse reduzido de R$ 189,25 para R$ 76,77, com a diminuição de seus quantitativos de 4.574m2 para 2.287m2. O piso em porcelanato também foi recalculado e seu valor passou de R$ 189,25 para R$ 153,94.

Em virtude da alterações no orçamento estimativo, a equipe recomendou à Compesa que alterasse a data de apresentação das propostas, prevista inicialmente para o dia 15/06/2017, concedendo prazo de, no mínimo, 30 (trinta) dias para que os interessados reformulassem as suas propostas. A sugestão também foi aceita pelo órgão e a data da sessão de abertura foi alterada para o dia 21/07/2017.

Sobrepreço superior a R$ 1 milhão

Desse modo, o orçamento da obra, inicialmente estimado em R$ 4.760.324,86, passou a a ser de R$ 3.624.464,59, gerando um benefício de R$ 1.135.860,27. Um novo edital, contemplando as recomendações da equipe do TCE, foi publicado no Diário Oficial do dia 10/06/2017.

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