TJPE quer ampliar o Programa de Consumidores Endividados

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Representantes de empresas parcerias participaram do encontro (Foto: Equipe ProEndividados)
Nova coordenadora do Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (ProEndividados), a juíza Fernanda Chuahy, titular do 13º Juizado Civil e das Relações de Consumo da Capital, se reuniu, na última semana, com empresas parceiras do projeto para se apresentar e conhecer os representantes das instituições conveniadas. Na reunião, a magistrada divulgou boas práticas adotadas em audiências, que facilitam o acordo de renegociação de débitos, e falou sobre a proposta de expansão da atividade para outros municípios, como Vitória de Santo Antão e Paulista. No encontro, os participantes também abordaram cláusulas de acordos para melhorar as propostas e otimizar o pagamento da dívida.

Atualmente o ProEndividados, que visa a facilitar o acordo entre empresa e endividado, atende consumidores do Recife e de Caruaru. A intenção do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, é ampliar o programa para outras comarcas. Em Vitória, a expectativa é de que o projeto seja implantado em agosto deste ano, na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Faculdade Osman da Costa Lins (Facol). Sob a supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a equipe do ProEndividados também avalia a implantação do projeto na Comarca do Paulista, Região Metropolitana do Recife.

Além de viabilizar audiências para a renegociação de dívidas de forma confidencial, o ProEndividados conta com educador financeiro para dar dicas aos consumidores, além de equipe multidisciplinar. A juíza Fernanda Chuahy assumiu a coordenação do programa há um mês e falou da importância do projeto para quem está em situação de superendividaemento. “O ProEndividados tem um viés social muito importante, porque visa a tratar de forma multidisciplinar consumidores com problema de endividamento, fornecendo orientação psicológica, inclusive. Nosso percentual de acordo vem crescendo o que demonstra o sucesso do programa como um meio de solução e de prevenção de litígios”, afirma a magistrada.

Rayama Alves

Da Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE

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