Acordo com Petrobras é rejeitado por petroleiros

Após assembleias, petroleiros rejeitam proposta do TST para firmarem acordo coletivo com Petrobras

Em 19 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentou uma proposta final, que a princípio não foi aceita pelos sindicatos de petroleiros espalhados pelo país. Nas últimas semanas foram realizadas votações, porém sem sucesso.

O acordo coletivo com a Petrobras foi elaborado pelo TST. O sindicato do Rio de Janeiro, único derrotado em votação, solicitou um prazo para verificar novamente os votos, na intenção de reverter este resultado.

Petroleiros e TST

Desde início de agosto, o TST mediava as negociações entre os sindicatos de petroleiros e a Petrobras. Na mesma época o prazo de acordo coletivo de trabalho foi vencido.

As assembleias resultaram em divisão entre os trabalhadores da Petrobras. De um lado, o setor administrativo votou a favor do acordo coletivo e pelo fim deste impasse, enquanto que o outro lado representado pelas bases operacionais rejeitou esta ação e ainda ameaçou entra em greve.

Sindipetro-RJ

O único sindicato petroleiro derrotado nestas votações pelo país foi a do Rio de Janeiro, a Sindipetro-RJ. Neste local é concentrada a sede da Petrobras e ainda absorve aproximadamente um terço dos empregados da estatal.

Na assembleia da semana passada, 50,61% dos 9.311 que votaram optaram por levar a proposta adiante. Com isso, a federação informou que trabalhadores que escolheram por um acordo individual não tiveram interesse em participar da votação de acordo coletivo.

No entanto, o Sindipetro-RJ ainda oficiou a Petrobras a dizer quais foram estes colaboradores que optaram por este tipo de acordo e sobre os trabalhadores que possuem cargos de gerência, que possam estar assediando seus subordinados para influenciar no resultado de votação.

Já para a empresa petroleira, este fator seria uma tentativa de reversão da derrota, ao que o dirigente do Sindipetro e da FNP, Eduardo Henrique Soares da Costa afirmou à Folha:

“é garantir a democracia e a legalidade do processo”.

Porém, ainda não chegaram a uma decisão sobre o que farão a partir do fornecimento destas informações.

Os outros sindicatos de petroleiros

Além disso, os outros três sindicatos de petroleiros, ligados à FNP, votaram contra a proposta. Já dos 13 sindicatos ligados à federação Única de Petroleiros (FUP), 12 rejeitaram o acordo e 11 aprovaram greve. Agora só falta concluir a votação nas unidades do Paraná e de Santa Catarina.

José Maria Rangel, coordenador-geral da FUP, afirmou que vai esperar até o dia amanhã (22) para o TST avalie pontos de melhoria do acordo.

“Caso isso não ocorra, aprovamos greve a partir do dia 26”.

Preocupação do TST

Durante a fase de negociações o TST demonstrou preocupação no sentido de que os sindicatos de petroleiros estivessem forçando este impasse na intenção de justificar uma greve de motivação política com relação à privatização de ativos da Petrobras. Pois, as federações só decidiram levar a proposta a assembleias depois que terminou o prazo para decidir esta questão.

Com o fim do prazo, a estatal divulgou o início da migração dos contratos para as normas estipuladas, conforme a legislação trabalhista. Com isso, benefícios adicionais serão perdidos, como abono de férias que corresponde a 100% do salário ou ajuda para faculdade dos filhos dos trabalhadores.

Porém, aqueles que recebem mais de R$ 11.678 e possui curso superior têm direito a optar por um acordo individual, de acordo com a reforma trabalhista, que percebe mais benefícios do que a legislação prevê. No entanto, ela é pior do que a proposta do TST. Em vista disso, a Petrobras deu a eles a chance de migrar para o acordo coletivo caso seja aprovado.

A estatal já disse que não comentará o caso, por enquanto.

Fonte: Folha de S. Paulo

*Foto: Divulgação / FPSO Saquarema