Concessões parques nacionais: governo federal prorroga prazo de editais

Ao todo, são três parques nacionais para serem objetos de estudo, dois deles em Brasília e o da Serra da Bodoquena, com propostas aceitas até dia 23 de abril

Foi prorrogado até dia 23 de abril o cadastro de propostas para a realização de estudos técnicos a fim de subsidiar potenciais parcerias com a iniciativa privada de parques nacionais. O cadastro deve ser feito no site da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Concessões de parques nacionais

A iniciativa é uma parceria entre os ministérios do Turismo (MTur) e do Meio Ambiente (MMA) no âmbito do projeto “Promoção do Turismo nos Sítios do Patrimônio Cultural e Natural, da Economia Criativa e de Outras Políticas Vinculadas ao Turismo e ao Desenvolvimento Sustentável”. O objetivo é desenvolver estes segmentos no país.

Elaboração de estudos

As propostas selecionadas terão que realizar a elaboração de estudos e proposições para a concepção de modelagem técnica e operacional, engenharia, arquitetura, e ainda viabilizar econômico e financeiramente as concessões.

Porém, todas essas atividades deverão ser realizadas em um prazo de 120 dias após a assinatura do contrato.

Editais

Os editais, lançados em fevereiro deste ano, visam subsidiar potenciais parcerias com a iniciativa privada para a exploração de atividades de visitação voltadas para:

  • educação ambiental;
  • preservação e conservação do meio ambiente;
  • turismo ecológico;
  • interpretação ambiental;
  • recreação em contato com a natureza de oito unidades de conservação federais. 

Mais parques contemplados

Além dos três parques nacionais citados acima, também foram contemplados o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA), o de Jericoacoara (CE), o da Chapada dos Guimarães (MT), o da Serra dos Órgãos (RJ) e o de Ubajara (CE). 

Programa de Parcerias de Investimentos

Os projetos farão parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado no âmbito da Presidência da República com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização. 

Além disso, os empreendimentos qualificados no PPI são tratados como prioridade nacional. Ou seja, os órgãos e entidades envolvidas devem atuar para que os processos e atos necessários à estruturação, liberação e execução do projeto ocorram de forma eficiente e econômica.

*Foto: Divulgação/ ICMBio