Fazenda Nacional: dívidas com a União chegaram a R$ 31,7 bi em 2021

Fazenda Nacional afirma que montante arrecadado representa recorde neste tipo de recuperação

Na semana passada, veio a público que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, arrecadou R$ 31,7 bilhões inscritos em dívida ativa ao longo de 2021. Segundo a instituição, o montante representa um recorde neste tipo de recuperação.

Em nota, a pasta afirmou:

“Esse valor é o que de fato entrou no caixa do Tesouro Nacional, com efeito direto sobre o resultado primário.”

Arrecadação da Fazenda Nacional

Além disso, o resultado de recuperação da dívida ativa em 2021 foi R$ 7,2 bilhões maior do que o de 2020, o que equivale um crescimento de 29%, destacou a PGFN.

O valor acumulado nominal nesse período foi de R$ 131,9 bilhões.

Acordos de transação tributária

Todavia, do valor total inscrito em dívida arrecadado no ano passado, R$ 6,4 bilhões são resultado dos acordos de transação tributária.

Essa estratégia de cobrança representou 20% do total arrecadado pela PGFN e explica o crescimento expressivo da arrecadação no ano passado.

A PGFN informou também:

“A transação na dívida ativa se consolidou, ao longo dos dois últimos anos, como importante política pública voltada à superação da crise econômico-financeira intensificada pela pandemia. Prevista há anos no Código Tributário, a transação tributária foi autorizada pela Lei nº. 13.988 de 2020.”

Os dados da PGFN mostram que desde o início do programa de transação, em 2019, já foram negociados mais de R$ 200 bilhões em dívidas.

Hoje, a Fazenda Nacional oferece seis modalidades diferentes de acordos de transação. Para conhecê-las e fazer simulações, basta acessar o portal Regularize.

*Foto: Divulgação