MPPE exige comprovante de imunização desde a última segunda-feira (29) para ter acesso a todas as suas unidades, conforme obrigatoriedade estabelecida pela Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 012/2021
Comprovante de vacinação ou teste negativo para acesso às suas unidades MPPE passa a exigir
Desde a semana passada que o MPPE (do Ministério Público de Pernambuco) exige comporvante de imunização para acessar as dependências da Procuradoria-Geral de Justiça. Além do comprovante, também é aceito testes RT-PCR ou antígeno negativo realizado nas últimas 72 horas.
MPPE exige comprovante de imunização contra Covid-19
A obrigatoriedade foi determinada por meio da Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 012/2021, publicada no Diário Oficial desta segunda. Ela estende-se a todos os prédios ligados ao órgão e a todos os cidadãos maiores de 12 anos.
Como comprovar
A comprovação poderá ser feita mediante a apresentação do certificado digital de vacinação, disponível no aplicativo ConecteSUS, ou do comprovante impresso emitido por instituição governamental brasileira ou estrangeira.
Já para os não vacinados, é preciso apresentar teste RT-PCR ou antígeno para Covid-19 realizado nas últimas 72 horas e com resultado negativo. Além disso, nos casos de contraindicação da vacina, a pessoa deverá apresentar laudo médico que ateste a impossibilidade.
Controle de acesso
O controle de acesso é de responsabilidade da administração de cada edifício do MPPE, localizados no Recife. Cada um deles adotará as medidas cabíveis para implementar sinalização adequada sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização, além de registrar as informações necessárias para garantir o acesso somente daqueles que cumprirem com as exigências.
Segundo texto da Portaria, os dados do indivíduo serão cadastrados no primeiro acesso a cada unidade ministerial. Portanto, não será necessário apresentar novamente o comprovante para adentrar as dependências do MPPE.
Protocolos de segurança permanecem
Por fim, mesmo com a comprovação do esquema vacinal, ainda haverá a obrigatoriedade de seguir todos os protocolos de enfrentamento à Covid-19, como o uso de máscara e distanciamento social.
*Foto: Google Maps