Os prefeitos de Pernambuco definiram um limite máximo para o pagamento de cachês artísticos em eventos promovidos pelas prefeituras, como Carnaval e São João. A decisão estabelece um teto de R$ 350 mil por apresentação e foi aprovada durante assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco, realizada nesta terça-feira (17).
A medida surge em meio à pressão por maior controle dos gastos públicos em festividades, especialmente em cidades de pequeno e médio porte, onde os custos com atrações têm sido alvo de questionamentos. A proposta busca criar um parâmetro comum entre os municípios, reduzindo distorções e reforçando práticas de transparência na contratação de artistas.
Pesquisa embasa decisão dos gestores
Segundo a Amupe, o teto definido pelos prefeitos tem como base uma pesquisa conduzida pela própria entidade. O levantamento contou com a adesão de 81% dos municípios pernambucanos, indicando ampla participação dos gestores no processo de discussão.
Entre as 149 cidades que responderam ao questionário, 96% manifestaram apoio à criação de um limite para os valores pagos a artistas. O dado revela uma convergência significativa entre os prefeitos sobre a necessidade de estabelecer critérios mais claros para esse tipo de despesa.
Ainda de acordo com a associação, a maioria das sugestões apresentadas pelos municípios indicava uma faixa de valores entre R$ 300 mil e R$ 400 mil. A definição do teto em R$ 350 mil foi considerada um ponto intermediário dentro desse intervalo, equilibrando demandas por contenção de gastos e manutenção da atratividade dos eventos.
A entidade informou que deve publicar, nos próximos dias, uma nota técnica conjunta com orientações adicionais para auxiliar as prefeituras na aplicação da medida. O documento deve detalhar diretrizes e boas práticas para contratação de artistas, com foco em segurança jurídica e eficiência administrativa.
Participação de órgãos de controle
A construção da proposta contou com a participação de órgãos de fiscalização e controle. O Tribunal de Contas de Pernambuco e o Ministério Público de Pernambuco colaboraram ativamente nas discussões que levaram à definição do teto.
As duas instituições têm atuado no estado para estimular maior transparência na gestão de recursos públicos, especialmente em períodos de grandes eventos culturais. A presença desses órgãos no processo reforça o caráter preventivo da medida, que busca evitar irregularidades e garantir maior previsibilidade nos gastos municipais.
Nos últimos anos, o aumento dos valores pagos a artistas em festas populares tem sido acompanhado por recomendações e alertas de órgãos de controle. A iniciativa dos prefeitos, nesse contexto, se insere em um movimento mais amplo de ajuste e padronização das despesas relacionadas à cultura e ao entretenimento.
Impacto nas festas tradicionais
Eventos como o Carnaval e o São João movimentam a economia local em diversas cidades pernambucanas, atraindo turistas e gerando renda para comerciantes e trabalhadores informais. Ao mesmo tempo, exigem planejamento financeiro rigoroso por parte das administrações municipais.
A definição de um teto para cachês pode influenciar diretamente a escolha das atrações e a organização das programações culturais. Prefeituras que tradicionalmente contratavam artistas com valores mais elevados terão de ajustar seus orçamentos ou buscar alternativas para manter o apelo das festas.
Por outro lado, a padronização tende a reduzir disparidades entre municípios vizinhos, evitando uma espécie de concorrência inflacionada por artistas de maior projeção nacional. A medida também pode abrir espaço para valorização de artistas regionais, que costumam trabalhar com cachês mais acessíveis.
A expectativa da Amupe é que a iniciativa contribua para maior equilíbrio fiscal sem comprometer a realização dos eventos, considerados estratégicos para a cultura e a economia do estado.
Mudança na presidência da Amupe
Após a deliberação sobre o teto dos cachês, a assembleia também marcou a transição na presidência da Amupe. O ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, filiado ao Podemos, transmitiu o cargo ao prefeito de Aliança, Pedro Freitas, do PP.
A troca de comando ocorre em um momento de articulação entre os municípios para enfrentar desafios fiscais e aprimorar a gestão pública. A definição do limite para cachês artísticos foi um dos primeiros encaminhamentos relevantes aprovados no contexto dessa mudança.
Com a nova direção, a Amupe deve dar continuidade às discussões sobre transparência e responsabilidade fiscal, mantendo o diálogo com órgãos de controle e incentivando a adoção de práticas padronizadas entre as prefeituras pernambucanas.
Fonte: CBN Recife
Foto: https://br.freepik.com/fotos-gratis/visao-traseira-da-multidao-de-fas-assistindo-performance-ao-vivo-no-concerto-de-musica-a-noite-copiar-espaco_25566911.htm