Programa de concessões pode fechar 2019 com R$ 442 bi em investimentos

A busca de parceiros para a Telebrás e a venda de ativos dos Correios ainda estão em estudo para viabilizar investimentos em ambos os setores

Foi aprovada ontem (19) pelo conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) a inclusão de mais estatais na lista de desestatização e concessões do governo. Isso inclui terminais portuários, um parque nacional e a BR-158.

Sendo assim, com a inserção destes novos projetos, o programa deve encerrar 2019 com 35 concessões e investimentos de aproximadamente R$ 442 bilhões.

Investimentos para a telefonia 5G

Também entra nesta lista o leilão da telefonia 5G que foi qualificado com investimentos previstos de R$ 20 bilhões.

No entanto, o valor de arrecadação ainda não foi confirmado, pois depende das normas do edital em fase de elaboração pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esta é a primeira vez que um leilão deste segmento entra no PPI.

Programa de desestatização

No programa de desestatização, foi incluído a Nuclep, companhia de equipamentos pesados. Já as empresas EBC, Dataprev e Serpro, a intenção é buscar parceiros privados.

De acordo com Martha Seillier, secretária-executiva do PPI, estudos estão sendo conduzidos para que seja viabilizada a negociação de ativos dos Correios, e ainda encontrar parceiros para a Telebrás que, a partir de 2020, ficará completamente dependente de recursos vindos da União.

Além disso, o conselho busca também uma solução para a questão que envolve a rodovia BR-040, que pode sofrer nova licitação, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) aprove a devolução da estrada. Com isso, o colegiado do PPI deu aval para novas políticas de concessões e privatizações.

Entre as resoluções já assinadas está uma que prevê procedimentos mais simples para a desestatização de companhias de pequeno e médio portes. Isso inclui empresas com receita operacional entre R$ 90 milhões (pequeno porte) e R$ 300 milhões por ano, que poderão ser desestatizadas embasadas na avaliação de preço do próprio mercado. Antes disso, gastava-se muito tempo com relatórios realizados pelo próprio governo.

Investimentos – Casa Civil

Portanto, com a aprovação desta resolução, mais poderes serão dados também ao presidente do PPI, além do atual ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Eles poderão decidir sobre quais investimentos ou políticas de saneamento serão necessários para a venda.

Já as tomadas de decisão do PPI ligadas a concessões serão enviadas ao presidente da República para assinatura de atos ou decretos com maior agilidade.

Projetos emperrados

Para destravar projetos que estavam empacados em companhias, como CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e Trensurb, em que serviços de mobilidade urbana são prestados pelos estados, o PPI definiu que promoverá a divergência das empresas para poder permitir que apenas a prestação do serviço de transporte por trens seja outorgada à iniciativa privada.

Tais projetos já constavam da lista do PPI desde o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), e esperavam resolução deste impasse.

Com isso, Seiller acredita que será possível ganhar, ao menos, seis meses no processo de desestatização e concessão, que hoje leva, em média, um ano e meio.

Fonte: Folha de S. Paulo

*Foto: Reprodução / Euzivaldo Queiroz