Ministério reconhece a situação no Agreste e medida emergencial só foi publicada um mês e meio depois do decreto do Governo de Pernambuco
Apenas nesta quarta-feira (4), após um mês e meio o Governode Pernambuco decretar situação de emergência em 61 municípios do Agreste é quea Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério doDesenvolvimento Regional (MDR) reconheceu o pedido de socorro.
Agora, com a medida colocada em prática, as cidades afetadaspoderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência,restabelecimento de serviços vitais e recuperação de infraestruturas comprometidas.
Cada localidade deverá definir o tipo de ajuda que precisa,desde um carro-pipa, até dinheiro ou materiais para reestruturação da cidade.
O decreto assinado pelo governador Paulo Câmara foi publicadono Diário Oficial de Pernambuco em18 de janeiro e tem prazo de validade de 180dias. O apoio emergencial por meio do MDR conclui o trabalho dos governosestaduais e municipais. De acordo com a pasta, o auxílio pode ser pedido sempreque necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastrescausados pela seca ou chuvas intensas, que ocorrem no Agreste.
Com isso, os 61 municípios estão aptos agora a resolver deforma mais rápida as questões administrativas vinculadas ao combate e problemasgerados pela estiagem, como a distribuição de carros-pipas.
Segundo comunicado do decreto estadual, “a redução dasprecipitações pluviométricas que assolam os municípios do Estado para níveisinferiores aos da normal climatológica e a queda intensificada das reservashídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região” sãojustificativas para a implantação da situação de emergência.
O texto diz ainda que o Agreste vem apresentando “perdassignificativas na agropecuária” e que “os habitantes dos municípios afetadosnão têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados peloevento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região”.
A Defesa Civil Estadual (Codecipe) visitou cada uma das 61 cidades para atestar a situação de emergência, antes de baixar o decreto. E segundo explica o coronel Carlos José Viana, chefe da Casa Militar de Pernambuco:
“A falta d’água é algo muito comum nessa área. O Agreste é a região com mais dificuldade nisso. Muitos pensam que é o Sertão, mas por lá tem o Rio São Francisco.”
E ainda complementou:
“Esses municípios atingiram um índice pluviométrico muitobaixo, dentro da meta história de chuva. Esse decreto é o passo final para quepossam buscar ajuda federal. Eles podem se inscrever, por exemplo, no SistemaNacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec).”
Agrestina Águas Belas Alagoinha Altinho Angelim Belo Jardim Bezerros Bom Conselho Bom Jardim Brejão Brejo da Madre de Deus Buíque Cachoeirinha Caetés Calçados Canhotinho Casinhas Cumaru Cupira Feira Nova Frei Miguelinho Garanhuns Gravatá Iati Ibirajuba Itaíba Jataúba João Alfredo Jucati Jupi Jurema Lagoa do Ouro Lajedo Limoeiro Orobó Paranatama Passira Pesqueira Pedra Poção Riacho das Almas Sairé Saloá Sanharó Santa Cruz do Capibaribe Santa Maria do Cambucá São Caetano São João São Joaquim do Monte São Vicente Férrer Surubim Tacaimbó Taquaritinga do Norte Terezinha Toritama Tupanatinga Venturosa Vertente do Lério Vertentes
Fontes: Folha de Pernambuco e Diário de Pernambuco
*Foto: Divulgação /Teresa Maia
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