Após assembleias, petroleiros rejeitam proposta do TST para firmarem acordo coletivo com Petrobras
Em 19 desetembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentou uma proposta final,que a princípio não foi aceita pelos sindicatos de petroleiros espalhados pelopaís. Nas últimas semanas foram realizadas votações, porém sem sucesso.
O acordo coletivo com a Petrobras foi elaborado pelo TST. O sindicato do Rio de Janeiro, único derrotado em votação, solicitou um prazo para verificar novamente os votos, na intenção de reverter este resultado.
Desde iníciode agosto, o TST mediava as negociações entre os sindicatos de petroleiros e aPetrobras. Na mesma época o prazo de acordo coletivo de trabalho foi vencido.
Asassembleias resultaram em divisão entre os trabalhadores da Petrobras. De umlado, o setor administrativo votou a favor do acordo coletivo e pelo fim desteimpasse, enquanto que o outro lado representado pelas bases operacionaisrejeitou esta ação e ainda ameaçou entra em greve.
O únicosindicato petroleiro derrotado nestas votações pelo país foi a do Rio de Janeiro,a Sindipetro-RJ. Neste local é concentrada a sede da Petrobras e ainda absorveaproximadamente um terço dos empregados da estatal.
Naassembleia da semana passada, 50,61% dos 9.311 que votaram optaram por levar aproposta adiante. Com isso, a federação informou que trabalhadores queescolheram por um acordo individual não tiveram interesse em participar davotação de acordo coletivo.
No entanto,o Sindipetro-RJ ainda oficiou a Petrobras a dizer quais foram estescolaboradores que optaram por este tipo de acordo e sobre os trabalhadores quepossuem cargos de gerência, que possam estar assediando seus subordinados parainfluenciar no resultado de votação.
Já para aempresa petroleira, este fator seria uma tentativa de reversão da derrota, aoque o dirigente do Sindipetro e da FNP, Eduardo Henrique Soares da Costaafirmou à Folha:
“é garantir a democracia e a legalidade do processo”.
Porém, aindanão chegaram a uma decisão sobre o que farão a partir do fornecimento destasinformações.
Além disso,os outros três sindicatos de petroleiros, ligados à FNP, votaram contra aproposta. Já dos 13 sindicatos ligados à federação Única de Petroleiros (FUP),12 rejeitaram o acordo e 11 aprovaram greve. Agora só falta concluir a votaçãonas unidades do Paraná e de Santa Catarina.
José MariaRangel, coordenador-geral da FUP, afirmou que vai esperar até o dia amanhã (22)para o TST avalie pontos de melhoria do acordo.
“Caso isso não ocorra, aprovamos greve a partir do dia 26”.
Durante afase de negociações o TST demonstrou preocupação no sentido de que os sindicatosde petroleiros estivessem forçando este impasse na intenção de justificar umagreve de motivação política com relação à privatização de ativos da Petrobras. Pois,as federações só decidiram levar a proposta a assembleias depois que terminou oprazo para decidir esta questão.
Com o fim doprazo, a estatal divulgou o início da migração dos contratos para as normasestipuladas, conforme a legislação trabalhista. Com isso, benefícios adicionaisserão perdidos, como abono de férias que corresponde a 100% do salário ou ajudapara faculdade dos filhos dos trabalhadores.
Porém,aqueles que recebem mais de R$ 11.678 e possui curso superior têm direito a optarpor um acordo individual, de acordo com a reforma trabalhista, que percebe maisbenefícios do que a legislação prevê. No entanto, ela é pior do que a propostado TST. Em vista disso, a Petrobras deu a eles a chance de migrar para o acordocoletivo caso seja aprovado.
A estatal já disse que não comentará o caso, por enquanto.
Fonte: Folha de S. Paulo
*Foto: Divulgação / FPSO Saquarema
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