Informações da Petrobras, segundo Fernando Haddad, Planalto aguarda avaliação da estatal para saber se ela pode bancar o plano dos próximos anos com os recursos disponíveis em caixa
O governo espera informações da Petrobras para definir qual posição defenderá no Conselho de Administração da estatal sobre a distribuição de dividendos extraordinários, disse na quarta-feira passada (03) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir a questão.
Vale lembrar que no mês passado, a Petrobras decidiu não distribuir os dividendos extraordinários de R$ 43,9 bilhões aos acionistas. O dinheiro ficou parado numa conta de reserva que pode ser usada para cobrir futuros investimentos.
Os dividendos são a parcela do lucro que uma empresa passa aos acionistas. Em março, a companhia distribuiu apenas o mínimo de R$ 14,2 bilhões previstos na Lei das Sociedades Anônimas, após divulgar que obteve lucro de R$ 124,6 bilhões em 2023.
Segundo Haddad, o governo aguarda uma avaliação da estatal para saber se a Petrobras pode bancar o plano de investimentos dos próximos anos com os recursos disponíveis em caixa ou se precisará usar parte ou totalmente os dividendos retidos na conta remunerada. O ministro disse ainda que a diretoria da Petrobras “testará” as informações disponíveis.
“Essa reunião foi um desdobramento das outras três reuniões que nós já tivemos”, disse Haddad. “A decisão sobre o dividendo é um desdobramento da execução do plano de investimento. Toda a questão que está para ser debatida pela diretoria e, depois, pelo conselho é se vai ou não faltar recurso para execução do plano de investimentos.”
Além disso, o ministro informou na reunião que o governo definiu um cronograma para que as informações da Petrobras cheguem o quanto antes para que o governo possa tomar uma posição embasada no Conselho de Administração da estatal. Haddad não detalhou o cronograma.
Em relação ao Nordeste, Haddad disse que o Ministério da Fazenda analisará internamente o pedido sobre as dívidas estaduais e vai levar o tema para conhecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não participou do encontro no Planalto. O ministro destacou também que a dívida dos estados nordestinos é “muito pequena” em relação aos débitos dos estados do Sul e do Sudeste.
“Os governadores apresentaram um pleito natural, alguns até antigos, que foram recolocados à luz dessa abertura do presidente Lula de discutir o pacto federativo”, relatou Haddad. “Coloquei os constrangimentos por parte da União, o esforço que nós estamos fazendo aqui pelas contas nacionais. Já há uma compreensão muito grande por parte dos governadores de que não adianta você descobrir um para cobrir o outro. Criar um problema para a União ou criar um problema para os Estados é tudo que nós não precisamos”, acrescentou.
Ele acrescentou que parte dos Estados possui uma dívida com bancos públicos, e que as instituições financeiras precisarão ser consultadas. "Há um pedido de alongamento em alguns casos, mas tem que conversar com os bancos, que têm governança interna."
Por outro lado, em relação à desoneração da folha de pagamento de pequenos municípios, Haddad disse que o debate só deve ser retomado nesta semana. “Essa semana está um pouco morna ainda, mas, na semana que vem, voltamos à mesa”, afirmou.
O ministro da Fazenda também pediu um pacto entre os Poderes. Ele fez a declaração após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não prorrogar o trecho da medida provisória editada em dezembro do ano passado que reduz de 20% para 8% a contribuição de pequenas prefeituras para a Previdência Social.
Todavia, a decisão de Pacheco deverá ter impacto de R$ 10 bilhões sobre as contas federais e dificultar o cumprimento da meta de zerar o déficit primário neste ano, complicando mais a economia. O governo havia enviado um projeto à Câmara dos Deputados para limitar a ajuda aos pequenos municípios. Porém, o texto nem começou a tramitar com a proximidade do prazo para os parlamentares mudarem de partido antes das eleições municipais de outubro.
*Foto: Reprodução/https://br.freepik.com/fotos-gratis/foto-panoramica-de-plataformas-de-petroleo-no-mar-com-um-lindo-por-do-sol_10990445.htm#fromView=search&page=1&position=3&uuid=3ce97315-eb3b-43b0-ad01-a3703c13691f
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