Lei Paulo Gustavo envolve a solicitaçãi de recursos, gestores estaduais e municipais, que devem enviar planos de ação ao Ministério da Cultura; prazo vai até 11 de julho
A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil. Serão R$ 3,8 bilhões disponíveis para todo o Brasil. No entanto, estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores. Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura, por meio da plataforma TransfereGov. Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as cidades e os estados já começam a receber.
Vale lembrar que durante o período pandêmico, os editais ocorriam por meio da Lei Aldir Blanc e alguns projetos pernambucanos foram contemplados.
Para o estado de Pernambuco, o valor disponível é de R$ 185 milhões, sendo R$ 100,1 milhões para o governo estadual e R$ 84,9 milhões para o conjunto dos municípios. Além disso, os primeiros a cumprirem as exigências já estão recebendo os recursos.
Já a ministra da Cultura, Margareth Menezes, faz um chamamento à participação de todos os estados e municípios:
“Depois de muita luta, a Lei Paulo Gustavo é uma realidade e vai garantir o investimento de 3,8 bilhões de reais no setor cultural de todo o Brasil. É o maior valor da história! Mas, para que os recursos cheguem para todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e beneficie toda a sociedade, é preciso que o estado e os municípios enviem os Planos de Ação para o Ministério da Cultura. O prazo termina dia 11 de julho e o Ministério da Cultura está com uma verdadeira força-tarefa para garantir que nenhuma cidade fique de fora. Então, não deixe para a última hora. Cultura é um direito de todas as pessoas!.”
Contudo, os fazedores e fazedoras de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública executadas pelos estados, municípios e Distrito Federal. E, como resultado, a população poderá acessar uma série de ações culturais, como cursos, festivais e cinemas itinerantes.
A Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19 que limitou severamente as atividades do setor cultural. Além de também ser uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, símbolo da categoria, vitimado pela doença.
*Foto: Reprodução/Flickr - flickr.com/photos/pirapopnoticias/52821820468)
Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!
Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!