Orla Parque: o que prevê o projeto de concessão da orla do Recife à iniciativa privada

O projeto Orla Parque, apresentado pela Prefeitura do Recife, estabelece a concessão de diversos equipamentos públicos à iniciativa privada por um período de 25 anos. O plano abrange ativos já existentes e outros que serão construídos pela gestão municipal, incluindo o novo Mercado do Peixe, que ficará em Brasília Teimosa. Ao todo, a área contemplada envolve 11 km de calçadão, passando por Brasília Teimosa, Pina e Boa Viagem.

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A proposta foi submetida à consulta pública entre 21 de dezembro de 2024 e 22 de janeiro de 2025, além de uma audiência pública realizada em 7 de janeiro deste ano. A partir dessas etapas, o texto final segue para análise pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) antes da abertura da licitação.

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O que será concedido

O pacote inclui uma série de equipamentos que já compõem a orla e outros previstos na revitalização em andamento. Entre eles estão:

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  • 60 quiosques
  • 21 banheiros públicos
  • Seis postos de salva-vidas art déco
  • Sete quadras poliesportivas
  • Três campos de futebol
  • Quadras de areia em Brasília Teimosa
  • Street park e dois halfpipes
  • Dois parques infantis
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A concessão não abrange a faixa de areia nem a restinga, mas o projeto prevê três grandes áreas especiais com possibilidade de realização de eventos e exploração econômica complementar:

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Áreas especiais previstas

  • Área de eventos do Pina (14.337 m²) – destinada a shows, festivais e competições esportivas; é a maior das três.
  • Área de eventos de Setúbal (1.601 m²) – poderá receber festas e atividades relacionadas aos novos quiosques.
  • Área especial das quadras de areia (12.597 m²), em Brasília Teimosa – também voltada a eventos e investimentos.
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Oito centralidades vão organizar a nova orla

Um dos principais eixos do Orla Parque é a criação de oito centralidades, zonas temáticas que estruturam as atividades ao longo da orla. Algumas delas ainda serão construídas pela prefeitura antes da concessão.

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1. Porto Terra Nova

Localizada em Brasília Teimosa, funcionará como acesso ao Parque de Esculturas de Brennand e ao estaleiro para pequenas embarcações (este último não faz parte da concessão). A futura concessionária poderá construir edificações de até 170,93 m².Segundo a prefeitura, a centralidade foi “pensada para população local e turistas”, como um espaço de contemplação do nascer e do pôr do sol. A guarita local também ficará sob administração da concessionária.

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2. Mercado do Peixe

Entre Brasília Teimosa e Pina, o novo mercado substituirá a estrutura atual de peixes e frutos do mar. O projeto afirma que “O Mercado do Peixe consistirá em um mercado de grande porte, concebido para se tornar um novo ponto cultural da cidade”.

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A estrutura prevê:

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  • Praça de apresentações
  • 18 boxes de conveniência
  • 13 boxes gastronômicos
  • Área de alimentação com terraço sombreado
  • Almoxarifado, vestiários e estacionamento
  • Possibilidade de implantação de um ponto comercial da futura concessionária
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3. Centralidade Esportes

Concentrará quadras, campos e equipamentos esportivos, incluindo street park e halfpipes.

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4. Segundo Jardim

Neste trecho, estão previstas intervenções significativas: novos quiosques, instalação de um parcão e manutenção de uma fonte interativa que será construída pela prefeitura.

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5. Praia Sem Barreiras

Localizada em frente à Rua Bruno Veloso, a área de 1.271 m² deverá reunir estrutura acessível para chegada, permanência e banho de pessoas com mobilidade reduzida.

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6. Pracinha de Boa Viagem

O projeto prevê unir a pracinha ao calçadão da orla por meio de um platô elevado. A área terá um mirante e espaço que poderá ser explorado comercialmente.

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7. Estação Mulher

Voltada para atividades específicas para mulheres, segundo as diretrizes do projeto.

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8. Clube da Vara

Área associada à prática de pesca e convivência, com reorganização dos espaços existentes.

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Obras já em andamento

As intervenções na orla começaram em 2023, com investimento de R$ 125,6 milhões. Entre as mudanças previstas estão:

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  • Ampliação dos passeios
  • Requalificação da ciclovia
  • Substituição do piso por placa cimentícia maciça
  • Instalação de 510 postes de LED – número quase quatro vezes maior que os atuais 130
  • Reforços em acessibilidade
  • Novos mobiliários urbanos
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De acordo com a gestão municipal, as melhorias buscam preparar a área para o novo modelo de gestão e para o aumento de atividades econômicas e recreativas na orla.

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Próximas etapas

Após receber contribuições da população, a Prefeitura do Recife enviou o projeto ao TCE-PE, que informou ao Diario de Pernambuco ter encaminhado recomendações técnicas à Secretaria de Projetos Especiais. O Tribunal aguarda agora a versão revisada do documento.

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Não há prazo definido para conclusão da análise. Somente depois dessa etapa o projeto poderá ser levado à licitação.

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Fonte: Diário de PernambucoFoto: https://br.freepik.com/fotos-premium/vista-aerea-da-orla-maritima-da-praia-de-boa-viagem-em-recife-pernambuco-brasil_36652518.htm

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