PNAB em Pernambuco será contínua, com recursos anuais garantidos até 2027
O Governo de Pernambuco divulgou os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com aproximadamente R$ 74 milhões em investimentos no setor de cultura, entre iniciativas de premiação, fomento e bolsas, divididos em sete concursos. Diferente de iniciativas emergenciais, como a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo, a PNAB será contínua, com recursos anuais garantidos até 2027.
Os editais da PNAB em Pernambuco são: Premiação (“Salvaguarda das Culturas Populares”, “Técnicos e Técnicas da Culturas e das Artes”, “Expressão Cultural do Hip-Hop”, “Quadrilha Junina”); Bolsas (“Artísticas e Brincadeiras Culturais”); Fomento de Iniciativas Artísticas-Culturais (“Multilinguagens”, “Economia Criativa”, “Festivais, Mostras e Celebrações”, “Museus e Memória Social”, “Formação e Pesquisa Cultural”, “Cultura, Diversidade e Expressões Periféricas”); Premiação de Mulheres Negras; Premiação dos Povos e Comunidades Tradicionais; Cultura Viva (Pontos de Cultura); e Cultura Viva (Pontões de Cultura).
Já as submissões aos editais poderão ser feitas, exclusivamente, na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, entre os dias 27 de setembro e 07 de outubro. O resultado final será divulgado no dia 29 de novembro, exceto os dois editais de Cultura Viva, que terão resultados finais publicados no dia 17 de dezembro. Os editais já estão disponíveis para consulta, além do Mapa Cultural, no portal Cultura Pernambuco.
Além disso, a PNAB também garante R$ 68 milhões aos municípios pernambucanos. 181 cidades elaboraram seus planos anuais de aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o que a gestão estadual entende como uma adesão massiva.
A premiação é dividida entre as categorias:
O edital prevê a distribuição de R$ 9,17 milhões. Ao todo, são previstos 780 premiados para serem beneficiados, reconhecidos por suas trajetórias dentro dos segmentos das categorias
Dividido entre as categorias Bolsas Artísticas e Brincadeiras Culturais, com um valor total de R$ 9,8 milhões, promovendo a difusão e democratização do acesso a pesquisas relevantes no campo das artes e da cultura, além de permitir a mobilidade artístico-formativa de agentes culturais, artistas, grupos e coletivos, assim como a salvaguarda das brincadeiras da cultura popular em seus territórios. Serão 260 bolsas ao todo.
Dividido entre as categorias Multilinguagens; Economia Criativa e Solidária; Festivais, Mostras e Celebrações; Museus e Memória Social; Formação e Pesquisa Artístico Cultural e Diversidade, Cultura e Periferia. O edital promove o fomento de ações culturais em Audiovisual, Artesanato, Artes Circenses, Artes Visuais, Cultura Popular e Tradicional, Cultura Periférica, Dança, Design, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Moda, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro. Serão R$ 33,95 milhões investidos em 900 propostas culturais selecionadas.
Reconhecimento da trajetória de mulheres negras com atuação nas diferentes linguagens culturais, que tenham vida e obras com relevante contribuição para o desenvolvimento artístico-cultural do estado de Pernambuco. Será R$ 1 milhão distribuído entre 100 premiadas, com R$ 10 mil para cada contemplada.
Iniciativas culturais coletivas nos territórios tradicionais, realizadas por populações indígenas, quilombolas, de matriz africana e/ou afro-brasileira, ciganas ou outras comunidades com suas próprias formas de organização social. Serão premiadas 100 iniciativas e o valor total disponível para este Edital é de R$ 2,5 milhões.
Seleção de projetos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais em colaboração com redes regionais e temáticas de pontos de cultura. O objetivo é promover a mobilização, a troca de experiências e a realização de ações conjuntas com governos locais, o que agiliza a articulação entre diferentes pontos de cultura, permitindo agrupamentos em níveis estadual ou regional, ou por áreas temáticas de interesse comum, com ênfase em capacitação, mapeamento e ações colaborativas, conforme a Política Nacional de Cultura Viva. Serão cinco projetos selecionados, com investimentos de R$ 1,5 milhão, totalizando R$ 7,5 milhões.
O intuito é selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nas comunidades e territórios em que atuam, em conformidade com a Política Nacional de Cultura Viva. Os segmentos beneficiados incluem Pontos e Pontões de Cultura, além de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. Porém, que ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura. Serão selecionados 60 projetos, com um aporte total de R$ 6 milhões.
Fonte: Foto de moviafilmes na Freepik
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