Programa Chapéu de Palha atenderá nove municíopios, incluindo o litoral, entre terça-feira (19) e sexta-feira (22)

Desde ontem (19), o Programa Chapéu de Palha realiza o cadastramento de trabalhadores da pesca artesanal no Recife e em mais oito municípios pernambucanos. São eles: Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré.

Contudo, as inscrições já eram para ter acontecido, mas tiveram que ser adiadas em razão das chuvas na primeira semana de julho. Sendo assim, elas poderão ser feitas até esta sexta-feira (22), das 8h às 17h.

Programa Chapéu de Palha

De acordo com a coordenadora do Programa Chapéu de Palha, Maria de Oliveira:

“Com esse cadastramento no Recife e Litoral Sul, encerramos as inscrições da pesca artesanal de 2022. É importante que os trabalhadores e trabalhadoras fiquem atentos às informações das colônias e associações sobre as datas, já que em algumas cidades o cadastramento não dura os quatro dias. Em alguns municípios, inclusive, o cadastro dura somente um dia.”

Como efetuar o cadastro

Para efetuar o cadastro, é necessário apresentar um dos documentos para a comprovação de atividade pesqueira. São eles:

• RGP novo digital impresso;
• carteira de RGP antiga;
• e protocolo de manutenção da atividade pesqueira expedido/ validado anualmente pela SFA/MAPA ou protocolo físico de solicitação de registro inicial para licença de pescador.

Todavia, que preferir pelo protocolo físico, é necessário constar no documento: assinatura do servidor do órgão federal, carimbo do servidor, data do recebimento (que serve como referência para saber se o/a pescador/a tem direito ou não ao benefício), nome do/a pescador/a, CPF e o número do processo eletrônico.

Além do documento de comprovação da atividade pesqueira, é fundamnetal ser maior de 18 anos no ato do cadastramento e apresentar:

• RG, CPF, Comprovante do PIS/Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão ou Extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica Federal);
• Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Carteira Digital de Trabalho;
• comprovante de residência (dentro do período de 6 meses anteriores ao período do cadastramento).

Calendário

Os locais e datas de cadastramento em cada cidade estão detalhados no calendário abaixo. Mais informações pelo número: 0800.282.5158, das 8h às 12h e das 13h às 17h. 

O programa

O Programa Chapéu de Palha é uma política pública coordenada pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). Ele oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, e aos pescadores e pescadoras artesanais no período de defeso, mediante o pagamento de um benefício. Em 2021, segundo o Governo do Estado, o programa beneficiou 41.487 trabalhadores, entre eles, 4.337 da pesca artesanal.

*Foto: Reprodução