A busca de parceiros para a Telebrás e a venda de ativos dos Correios ainda estão em estudo para viabilizar investimentos em ambos os setores
Foi aprovadaontem (19) pelo conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) ainclusão de mais estatais na lista de desestatização e concessões do governo. Issoinclui terminais portuários, um parque nacional e a BR-158.
Sendo assim,com a inserção destes novos projetos, o programa deve encerrar 2019 com 35concessões e investimentos de aproximadamente R$ 442 bilhões.
Também entranesta lista o leilão da telefonia 5G que foi qualificado com investimentosprevistos de R$ 20 bilhões.
No entanto,o valor de arrecadação ainda não foi confirmado, pois depende das normas doedital em fase de elaboração pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).Esta é a primeira vez que um leilão deste segmento entra no PPI.
No programade desestatização, foi incluído a Nuclep, companhia de equipamentos pesados. Jáas empresas EBC, Dataprev e Serpro, a intenção é buscar parceiros privados.
De acordocom Martha Seillier, secretária-executiva do PPI, estudos estão sendo conduzidospara que seja viabilizada a negociação de ativos dos Correios, e aindaencontrar parceiros para a Telebrás que, a partir de 2020, ficará completamentedependente de recursos vindos da União.
Além disso,o conselho busca também uma solução para a questão que envolve a rodovia BR-040,que pode sofrer nova licitação, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovea devolução da estrada. Com isso, o colegiado do PPI deu aval para novaspolíticas de concessões e privatizações.
Entre asresoluções já assinadas está uma que prevê procedimentos mais simples para adesestatização de companhias de pequeno e médio portes. Isso inclui empresascom receita operacional entre R$ 90 milhões (pequeno porte) e R$ 300 milhõespor ano, que poderão ser desestatizadas embasadas na avaliação de preço dopróprio mercado. Antes disso, gastava-se muito tempo com relatórios realizadospelo próprio governo.
Portanto,com a aprovação desta resolução, mais poderes serão dados também ao presidentedo PPI, além do atual ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni e do ministroda Economia, Paulo Guedes. Eles poderão decidir sobre quais investimentos oupolíticas de saneamento serão necessários para a venda.
Já astomadas de decisão do PPI ligadas a concessões serão enviadas ao presidente daRepública para assinatura de atos ou decretos com maior agilidade.
Para destravarprojetos que estavam empacados em companhias, como CBTU (Companhia Brasileirade Trens Urbanos) e Trensurb, em que serviços de mobilidade urbana sãoprestados pelos estados, o PPI definiu que promoverá a divergência das empresaspara poder permitir que apenas a prestação do serviço de transporte por trensseja outorgada à iniciativa privada.
Tais projetosjá constavam da lista do PPI desde o governo do ex-presidente Michel Temer(MDB), e esperavam resolução deste impasse.
Com isso, Seiller acredita que será possível ganhar, ao menos, seis meses no processo de desestatização e concessão, que hoje leva, em média, um ano e meio.
Fonte: Folha de S. Paulo
*Foto: Reprodução / Euzivaldo Queiroz
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