O Brasil possui atualmente cerca de 20 mil a 30 mil motos elétricas, um número ainda considerado pequeno dentro do mercado de duas rodas, representando menos de 1% do total. No entanto, os emplacamentos anuais estão registrando um crescimento expressivo, superando altas que variam de 100% a 400% em comparação aos anos anteriores. A região sudeste, com destaque para São Paulo e Rio de Janeiro, lideram as estatísticas.
Com a regulamentação passando a exigir habilitação, emplacamento e registro para determinadas categorias, fabricantes, revendedores e consumidores que estão chegando a esse mercado precisam se adaptar a um cenário mais definido.
Para Rodrigo Borges Torrealba, CEO da MotoX e especialista no mercado de motocicletas, a principal consequência das novas regras será a separação mais clara entre bicicletas elétricas, ciclomotores e motocicletas. Segundo ele, essa distinção tende a reduzir inseguranças tanto para consumidores quanto para empresas, embora também imponha um período de adaptação para o setor.
"A regulamentação cria critérios objetivos para identificar cada tipo de veículo. Durante muito tempo houve confusão entre produtos que pareciam bicicletas elétricas, mas que, na prática, tinham desempenho compatível com ciclomotores. Quando as regras ficam claras, o consumidor entende melhor o que está comprando e quais responsabilidades passam a acompanhar esse veículo", afirma.
As mudanças decorrem da Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 2023, mas que passou a produzir seus principais efeitos em janeiro de 2026 para os ciclomotores. A norma estabelece critérios técnicos para diferenciar bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, além de definir as exigências aplicáveis a cada categoria.
Pelas regras em vigor, os ciclomotores, veículos de duas ou três rodas com motor a combustão de até 50 cm³ ou motor elétrico de até 4 kW, limitados a 50 km/h, passaram a exigir registro no Renavam, licenciamento, emplacamento e condução por motoristas habilitados na categoria A ou com Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Também são obrigatórios equipamentos de segurança, como retrovisores, iluminação, buzina e capacete.
Já as bicicletas elétricas que atendem aos limites estabelecidos pelo Contran continuam dispensadas de registro, licenciamento e habilitação, mantendo regras diferentes das aplicadas aos ciclomotores.
Na avaliação de Rodrigo Borges Torrealba, essa diferenciação tende a reduzir um dos principais problemas enfrentados pelo mercado.
"Quando veículos com características muito diferentes circulam sob a mesma percepção do consumidor, surgem dúvidas sobre documentação, segurança e até sobre onde podem trafegar. A regulamentação ajuda a organizar esse cenário e estabelece parâmetros iguais para todos os fabricantes e importadores."
Além dos impactos para quem utiliza esses veículos, a regulamentação também deve alterar a dinâmica das vendas. Segundo Torrealba, empresas precisarão investir mais na orientação dos clientes durante a comercialização.
"O consumidor vai precisar entender, antes da compra, se aquele produto exige habilitação, placa, licenciamento e quais são as restrições de circulação. Esse processo de informação passa a fazer parte da própria experiência de compra."
Ele acredita que a adaptação inicial pode gerar dúvidas entre consumidores, especialmente entre aqueles que adquiriram veículos antes da entrada em vigor das exigências.
"É natural que exista um período de ajuste. Sempre que uma regulamentação muda, surgem questionamentos sobre documentação, regularização e enquadramento dos modelos. Por isso, fabricantes, concessionárias e órgãos de trânsito terão um papel importante na disseminação dessas informações."
Para o especialista, a regulamentação também tende a fortalecer a previsibilidade do mercado no médio prazo.
"Empresas conseguem planejar melhor seus portfólios quando os critérios técnicos são conhecidos e aplicados de forma uniforme. Isso reduz distorções entre produtos semelhantes e cria um ambiente mais transparente para fabricantes, distribuidores e consumidores."
O executivo ressalta que o crescimento da mobilidade elétrica continuará ocorrendo, mas dentro de um ambiente regulatório mais estruturado.
"A eletrificação da mobilidade é um movimento consolidado. O desafio agora não é apenas ampliar a oferta desses veículos, mas garantir que cada categoria tenha regras compatíveis com seu nível de desempenho e com os riscos envolvidos na circulação."
Rodrigo Borges Torrealba é CEO da MotoX Comércio de Motos Ltda. Administrador com MBAs em Administração de Negócios Marítimos e Administração Financeira, atua há mais de uma década no setor de motocicletas, com experiência em gestão, comércio internacional e desenvolvimento de negócios voltados à mobilidade sobre duas rodas.
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