Taxa de permanência em Noronha se refere à proposta de alteração de lei enviada à Alepe
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Fernando de Noronha pode sofrer alteração nos próximos dias. Isso porque uma mudança foi proposta pelo Governo de Pernambuco à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Com isso, haveria uma taxa de permanência em Noronha fixada após 30 dias na ilha. Hoje, este valor da TPA é de R$ 79,20 para um dia e R$ 5.585,20 para trinta dias.
Se a Alepe aprovar a Lei Complementar, as pessoas com débitos antigos da taxa também serão beneficiadas. Além disso, serão determinadas condições para facilitar a regularização de débitos antigos de TPA por meio de parcelamento em até 60 vezes e redução de 50% dos juros para os pagamentos à vista das TPA’s pendentes.
Sobre isso, Guilherme Rocha, administrador de Noronha, explica:
“Com a mudança na base de cálculo da TPA, a gente vai facilitar a regularização dos que se comprometerem a pagar esse novo valor, que diminuirá consideravelmente. É algo que estamos torcendo para seja aprovado porque vai beneficiar quem sempre quis quitar os débitos, mas não tinha condições.”
Contudo, a Taxa de Preservação Ambiental tem a finalidade de aplicar os recursos na preservação e na sustentabilidade do arquipélago. E também tenha melhorias na infraestrutura, saúde, limpeza urbana, entre outros benefícios para a ilha que fica distante da capital, Recife, 545 km.
Por outro lado, Guilherme Rocha afirma que o tratamento para visitantes de dataprolongada na ilha não visa a impulsionar a permanência.
“É importante ressaltar que não estimulamos a permanência dos turistas na ilha por muito tempo, justamente por ser um santuário ecológico que requer cuidados permanentes, como também atender ao Plano de Manejo dessa grande unidade de conservação que é Fernando de Noronha.”
*Foto: Unsplash
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