Zerar a fila de creche inclui Projeto de Lei, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal
A Prefeitura do Recife deu um importante passo que contribuirá para zerar a fila de vagas de creche na cidade. O Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal propõe a construção de 40 novas unidades, com capacidade de gerar aproximadamente 9 mil novas vagas na rede de educação do município. A mensagem, que será apreciada pelos integrantes do Legislativo, visa autorizar a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para edificação, manutenção e operação de serviços não educacionais de novas creches. Além disso, todas as atividades pedagógicas serão realizadas pela administração do município, como já acontece hoje.
Zerar a fila de creche no Recife
Contudo, o envio do projeto de lei vem na sequência da consulta pública feita pela Prefeitura do Recife para a construção dessas 40 novas unidades de educação infantil na cidade. Agora, as novas creches-escolas irão atender cerca de 9 mil estudantes em período integral, com idades entre 0 e 5 anos, sendo 5,4 mil vagas de creche e 3,6 mil vagas de pré-escola.
Objetivo
O projeto, atrelado a outras iniciativas já consolidadas da atual gestão, tem por objetivo de zerar o déficit de vagas na educação infantil. Desde 2021, por exemplo, já foram entregues à população um total de 3.200 novas vagas de creches e quase 2.000 de pré-escola. A meta principal é garantir 7 mil novas vagas de creches até o final de 2024. Além disso, ainda há a expectativa da criação de novos 1.600 postos de trabalhos, com a contratação de professores e outros profissionais da educação.
Rede Municipal de Ensino do Recife
É importante destacar ainda que essa creche-escola será pública e parte da Rede Municipal de Ensino do Recife e que a gestão da unidade e toda a parte pedagógica envolvendo profissionais, materiais didáticos, alimentação escolar, fardamento, livros e as atividades envolvendo a Educação Infantil – como acontece nas unidades já existentes na rede – será de responsabilidade da Secretaria de Educação da cidade. O prazo de concessão e dos serviços da PPP previsto é de 25 anos.
Prefeito
De acordo com o prefeito João Campos:
“Estamos dando um passo importante e histórico para a educação. Com muito orgulho, seremos uma capital brasileira que vai zerar o déficit de vagas de creche no Recife. Vamos construir até 40 novas unidades, gerando 9 mil vagas através de uma PPP, uma Parceria Público-Privada. É importante esclarecer que a educação não será privatizada, todos os professores e trabalhadores da educação serão servidores públicos, a construção do prédio, a manutenção, a segurança e a limpeza serão ofertadas pela iniciativa privada, como já é feito. Agora, teremos um contrato que vai dar uma segurança a longo prazo, fazendo com que o produto a ser entregue seja de alta qualidade. Para isso, também teremos lá na frente a contratação de 1.600 professores. Toda essa criação de vagas de creche é um passo muito ousado, talvez o mais ousado que a nossa cidade já deu, mas estamos aqui para mostrar que é possível.”
Infraestrutura
Além disso, as novas creches-escolas terão prédios modernos, com salas climatizadas e toda a infraestrutura para o maior desenvolvimento das atividades, que envolvem as crianças e os profissionais da rede pública de ensino da capital pernambucana. O projeto da Prefeitura do Recife envolve a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) e a Secretaria de Educação (SEDUC). O Projeto conta ainda com a participação da Recife Parcerias e do BNDES.
Programa Infância na Creche
A iniciativa é mais um eixo importante do Programa Infância na Creche, que visa ampliar o número de vagas de creche nas unidades infantis do Recife. Para isso já foram construídas e implantadas novas creches, além da ampliação de unidades já existentes. Outra estratégia adotada pela Prefeitura para ampliar o número de vagas é a parceria com creches credenciadas, que passam a operar na rede pública municipal e a ofertar integralmente vagas para o ensino público, permitindo assim o atendimento de um maior número de crianças.
*Foto: Reprodução/br.freepik.com/fotos-gratis/criancas-felizes-na-escola-primaria_18416141