Fazenda Nacional afirma que montante arrecadado representa recorde neste tipo de recuperação
Na semana passada, veio a público que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, arrecadou R$ 31,7 bilhões inscritos em dívida ativa ao longo de 2021. Segundo a instituição, o montante representa um recorde neste tipo de recuperação.
Em nota, a pasta afirmou:
“Esse valor é o que de fato entrou no caixa do Tesouro Nacional, com efeito direto sobre o resultado primário.”
Arrecadação da Fazenda Nacional
Além disso, o resultado de recuperação da dívida ativa em 2021 foi R$ 7,2 bilhões maior do que o de 2020, o que equivale um crescimento de 29%, destacou a PGFN.
O valor acumulado nominal nesse período foi de R$ 131,9 bilhões.
Acordos de transação tributária
Todavia, do valor total inscrito em dívida arrecadado no ano passado, R$ 6,4 bilhões são resultado dos acordos de transação tributária.
Essa estratégia de cobrança representou 20% do total arrecadado pela PGFN e explica o crescimento expressivo da arrecadação no ano passado.
A PGFN informou também:
“A transação na dívida ativa se consolidou, ao longo dos dois últimos anos, como importante política pública voltada à superação da crise econômico-financeira intensificada pela pandemia. Prevista há anos no Código Tributário, a transação tributária foi autorizada pela Lei nº. 13.988 de 2020.”
Os dados da PGFN mostram que desde o início do programa de transação, em 2019, já foram negociados mais de R$ 200 bilhões em dívidas.
Hoje, a Fazenda Nacional oferece seis modalidades diferentes de acordos de transação. Para conhecê-las e fazer simulações, basta acessar o portal Regularize.
*Foto: Divulgação