Os governos federal e de Pernambuco deram início formal ao processo de estadualização do metrô do Recife e à preparação de uma futura concessão do sistema à iniciativa privada, por meio de parceria público-privada. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16), após reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra, parlamentares da bancada pernambucana e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O entendimento marca a abertura de uma cooperação institucional para reorganizar a gestão do transporte metroferroviário da Região Metropolitana do Recife, atualmente sob responsabilidade da União, por meio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A proposta prevê que o Estado assuma a condução do contrato de concessão após a conclusão do processo licitatório, estimado para ocorrer nos próximos anos.
Durante o encontro, o ministro Rui Costa informou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social concluiu os estudos técnicos voltados à modernização do sistema. A partir desse material, o governo federal iniciará a estruturação do modelo de licitação que definirá a nova gestão do metrô. O processo deverá cumprir todas as etapas legais, incluindo consultas públicas, com acompanhamento da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, do Ministério das Cidades e do governo estadual.
Investimentos emergenciais e continuidade da operação
Enquanto a licitação não é finalizada, o Governo Federal seguirá responsável pela operação do metrô do Recife. Para esse período de transição, foi anunciado um aporte imediato de R$ 150 milhões destinados à manutenção do sistema e à substituição de trens considerados obsoletos. O pacote inclui reformas urgentes em estações e no sistema elétrico, com foco na prevenção de acidentes e incêndios.
A CBTU Recife também incorporará 11 novos trens, adquiridos ou transferidos de outras unidades operadas pela empresa. Segundo o governo, a medida busca reduzir falhas operacionais e ampliar a oferta de viagens em um sistema que enfrenta problemas recorrentes de infraestrutura e frota envelhecida.
Além das ações no metrô, o Governo Federal assumiu o compromisso de atuar em conjunto com Pernambuco para a aquisição de pelo menos 100 ônibus elétricos, como parte de um esforço mais amplo de modernização do transporte público. O presidente Lula afirmou que a melhoria da mobilidade urbana é uma prioridade. “Nós estamos aqui dando ao povo de Pernambuco a palavra de que eles serão tratados com respeito. O direito de levantar de manhã e encontrar um transporte bom para trabalhar é sagrado. O direito de sair de uma empresa à tarde e voltar para casa para cuidar da família num transporte de qualidade é sagrado”, disse.
Modelo de concessão e integração tarifária
Os valores totais a serem investidos ainda dependem dos estudos técnicos, mas, de acordo com Rui Costa, as estimativas iniciais apontam para cerca de R$ 4 bilhões. Os recursos poderão ser aplicados na compra de novos trens e VLTs, na reforma e requalificação de estações, na recuperação das condições de tráfego e em outras intervenções estruturais. Após a licitação, será firmado um contrato de PPP com duração de 30 anos, com gestão compartilhada entre o Estado e o grupo vencedor.
Entre as mudanças previstas está a ampliação do sistema de integração tarifária. A proposta é permitir que o passageiro pague uma única tarifa para utilizar toda a rede de transporte público durante um período determinado. “Se uma pessoa entrar no metrô e quiser ir de uma ponta a outra da cidade, durante duas horas, ela só paga apenas uma passagem. Isso significa também uma melhoria da renda dos trabalhadores e de toda a população da região metropolitana, que vai, não tenho dúvida, economizar muito dinheiro”, afirmou Rui Costa.
O ministro também destacou o custo atual do sistema. “Hoje em dia, tanto a União quanto o governo do Estado gastam muito dinheiro, cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, com um sistema de transporte que infelizmente oferece um serviço de péssima qualidade e que não está à altura do que o povo da Grande Recife merece”, declarou. Ao final, concluiu: “Eu acredito que nós estamos dando o primeiro passo. E eu fico orgulhoso porque um estado importantíssimo como Pernambuco não poderia ficar com aquele sistema de transporte em que a população passa horas e horas para tentar chegar de um lugar ao outro”.
O metrô do Recife hoje
Atualmente, a CBTU opera 71,4 quilômetros de trilhos distribuídos em cinco linhas e 37 estações, atendendo Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe. O sistema transporta diariamente entre 160 mil e 180 mil passageiros.
O modelo de concessão proposto integra a estratégia de modernização sem aumento de tarifas, com a preservação da modicidade tarifária e dos empregos dos trabalhadores da companhia no Estado. A expectativa é reduzir o tempo de viagem, aumentar a velocidade média dos trens, diminuir os intervalos entre composições e elevar os padrões de conforto e segurança em toda a rede.
Fonte: Portal do Governo Federal
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