Ministério reconhece a situação no Agreste e medida emergencial só foi publicada um mês e meio depois do decreto do Governo de Pernambuco
Apenas nesta quarta-feira (4), após um mês e meio o Governo de Pernambuco decretar situação de emergência em 61 municípios do Agreste é que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu o pedido de socorro.
Agreste em estado de emergência
Agora, com a medida colocada em prática, as cidades afetadas poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços vitais e recuperação de infraestruturas comprometidas.
Cada localidade deverá definir o tipo de ajuda que precisa, desde um carro-pipa, até dinheiro ou materiais para reestruturação da cidade.
O decreto assinado pelo governador Paulo Câmara foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco em18 de janeiro e tem prazo de validade de 180 dias. O apoio emergencial por meio do MDR conclui o trabalho dos governos estaduais e municipais. De acordo com a pasta, o auxílio pode ser pedido sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres causados pela seca ou chuvas intensas, que ocorrem no Agreste.
Com isso, os 61 municípios estão aptos agora a resolver de forma mais rápida as questões administrativas vinculadas ao combate e problemas gerados pela estiagem, como a distribuição de carros-pipas.
Comunicado
Segundo comunicado do decreto estadual, “a redução das precipitações pluviométricas que assolam os municípios do Estado para níveis inferiores aos da normal climatológica e a queda intensificada das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região” são justificativas para a implantação da situação de emergência.
O texto diz ainda que o Agreste vem apresentando “perdas significativas na agropecuária” e que “os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região”.
Visita da Defesa Civil a região do Agreste pernambucano
A Defesa Civil Estadual (Codecipe) visitou cada uma das 61 cidades para atestar a situação de emergência, antes de baixar o decreto. E segundo explica o coronel Carlos José Viana, chefe da Casa Militar de Pernambuco:
“A falta d’água é algo muito comum nessa área. O Agreste é a região com mais dificuldade nisso. Muitos pensam que é o Sertão, mas por lá tem o Rio São Francisco.”
E ainda complementou:
“Esses municípios atingiram um índice pluviométrico muito baixo, dentro da meta história de chuva. Esse decreto é o passo final para que possam buscar ajuda federal. Eles podem se inscrever, por exemplo, no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec).”
Confira os 61 municípios do Agreste em situação de emergência
Agrestina
Águas Belas
Alagoinha
Altinho
Angelim
Belo Jardim
Bezerros
Bom Conselho
Bom Jardim
Brejão
Brejo da Madre de Deus
Buíque
Cachoeirinha
Caetés
Calçados
Canhotinho
Casinhas
Cumaru
Cupira
Feira Nova
Frei Miguelinho
Garanhuns
Gravatá
Iati
Ibirajuba
Itaíba
Jataúba
João Alfredo
Jucati
Jupi
Jurema
Lagoa do Ouro
Lajedo
Limoeiro
Orobó
Paranatama
Passira
Pesqueira
Pedra
Poção
Riacho das Almas
Sairé
Saloá
Sanharó
Santa Cruz do Capibaribe
Santa Maria do Cambucá
São Caetano
São João
São Joaquim do Monte
São Vicente Férrer
Surubim
Tacaimbó
Taquaritinga do Norte
Terezinha
Toritama
Tupanatinga
Venturosa
Vertente do Lério
Vertentes
Fontes: Folha de Pernambuco e Diário de Pernambuco
*Foto: Divulgação / Teresa Maia