Acordo Covax: Anvisa discute regulamentação para importar vacinas

Debate sobre o acordo Covax terá uma reunião nesta terça-feira (9) e será transmitida pela internet

Nesta terça-feira (9), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai se reunir para debater sobre a abertura de processo de regulamentação. Eles querem definir a elaboração de ato normativo para regulamentar os procedimentos para importação e monitoramento das vacinas contra a Covid-19, adquiridas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility).

Acordo Covax

O acordo Covax tem por objetivo a regulamentação para enfrentamento em caráter emergencial de saúde pública no Brasil, por causa da pandemia. Mas, devido à excepcionalidade do tema e “em função do alto grau de urgência e gravidade”, será avaliada a dispensa de consulta pública e de análise de impacto regulatório.

Desde janeiro, que a Anvisa analisa a eficácia de vacinas, como Coronavac e Oxford. E em breve, outras entrarão no circuito.

Conteúdo da reunião

De acordo com a Anvisa, serão discutidas na reunião questões como: prazo de validade da regulamentação e se esta será automaticamente aplicável para o caso de vacinas fora do acordo Covax Facility. A diretora da Anvisa, Meiruze Sousa Freitas, será a relatora da proposta de regulamentação.

OMS e Opas

Além disso, a agência reguladora brasileira participa ainda das discussões que analisam as vacinas constantes do portfólio do Covax Facility, junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Entretanto, da mesma forma, a Anvisa integra o grupo criado pelo Ministério da Saúde para acompanhamento das atividades junto no âmbito do acordo Covax.

Transmissão pela internet

A reunião pública será transmitida pela internet amanhã, em endereço a ser divulgado no Portal da Anvisa.

*Foto: Divulgação/BioNTech